Home- busca: Material Pornografico
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)
Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.
Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:30
Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais
MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show
O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:01
IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior
A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:23
Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista
Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:07
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço
A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:42
A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas
Por Viviane Gago
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:08
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
-
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:40
A regulamentação da publicidade e as implicações legais
Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:32
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.
-
Array Publicado em 2023-07-04T20:03:36+00:00
Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE
Por Eduardo Maurício.
